terça-feira, 18 de setembro de 2012

Lei incentiva a banda larga e computadores. Aprovada por Dilma!




     Evidentemente a internet já se solidificou como uma mídia absolutamente poderosa no Brasil. Entretanto, é consenso geral que ainda precisa de serviços mais qualificados para aumentar sua penetração e, sobretudo, melhorar o desempenho do segmento.
      Para tentar mudar este quadro, a presidente Dilma Rousseff sancionou no Diário Oficial da União desta terça-feira a lei que cria incentivos à inovação tecnológica e que ainda institui programas de apoio à instalação de redes de banda larga e restabelece projeto de inclusão digital em escolas da rede pública do país.
      A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo neste ano, que estabeleceu estímulos à economia nacional por meio de incentivos tributários e de desoneração da folha de pagamento em meio a um cenário de crise no exterior e de fraco crescimento do Produto Interno Bruto nacional.
       Além de um programa para veículos, o texto da lei 12.715 sancionada cria regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para implantação, ampliação e modernização de redes de telecomunicações para as conexões de internet em banda larga e também suspende cobrança de tributos como IPI, PIS/Pasep, Cofins sobre computadores e software para uso educacional.
       Há ainda dispositivos que ampliam a abrangência de incentivos tributários a empresas exportadoras. Passa a ser exigido que 50 por cento da receita bruta das exportadoras decorra de vendas para o exterior, e não mais 70%.
 
Fonte: AdNews
 

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